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Prefácio – Introdução

Com esta matéria, queremos dar uma breve visão geral de dados de referência da economia e outras informações relacionadas ao Brasil. O futuro vai dizer, se nos conseguiremos atualizar estes conteúdos da maneira como deveria ser feito. Talvez nem devêssemos colocar certos assuntos, que às vezes são negativos, polêmicos e críticos. Mas, queremos informar e não pintar tudo de cor-de-rosa. O Brasil, com certeza não é um país para cada um, mas Alemanha, França, Inglaterra também não são.

Com certeza não existe neste ano, onde o país vai organizar uma Copa de Mundo de futebol, nesta época, viagens baratas. Fala-se de um aumento de mais que 300%, e os preços de imóveis já explodiram anos atrás.

Quem não gostaria de morar em um lugar, onde outros somente podem passar as ferias? Mas uma decisão desta grandeza deve ser bem pensada.

Na Espanha existem inteiras colônias de Alemães, que jamais se integrarem na cultura ou no dia-a-dia do país. Nunca se preocuparam em aprender de falar a língua. Ultimamente, devido à situação econômica na Europa migraram Espanhóis e Portugueses para a Alemanha, talvez tendo o mesmo problema.

O Brasil, devido a grande distância da pátria, é mais complicado ainda. Este passo deve ser profundamente estudado, bem mais do que um novo domicílio na Europa. Quem é doente e não é integrado na vida social do país específico, tem mais dificuldades, tanto mais com idade avançada. Aquela sabedoria de “ficar com uma perna” na sua pátria e não migrar de vez, é o caso do Brasil, devido aos custos altos e à distância impraticável.

Informe-se bem, repense tudo e assim se tome a decisão.

Prefácio – Breve história & condições

A partir da independência do Brasil, em 1822 e, em especial, depois do fim da escravidão, em 1888, e, devido à situação do século XX com duas guerras mundiais, o Brasil se tornou um grande receptor de imigrantes internacionais de várias nacionalidades. Swandern nach BR ƒ

Principalmente no final do século XIX e começo do século XX a Europa tinha um crescimento populacional que não era absorvido pela economia. Criou-se uma situação de excesso de mão de obra, enquanto o Brasil tinha ampla disponibilidade de terras e deficiência de mão de obra mais qualificada.

Os suíços e alemães começaram a chegar em 1820 e 1824 respectivamente, os italianos, provavelmente o maior grupo de imigrantes, começaram a chegar em 1884, e a partir de 1908, começaram a chegar ao Brasil os japoneses.

Hoje devem existir no mundo mais de 200 milhões de imigrantes. Desde os anos (19)80, o Brasil deixou de ser predominantemente um receptor de imigrantes para se tornar um país de emigrantes. Calcula-se que, de 2 a 3 milhões de brasileiros vivem no exterior.

Prefácio – O povo brasileiro

Quase cada ano aparecem na mídia ou na Internet, artigos, relatando que país é o mais simpático, onde moram as pessoas mais felizes e porque, etc..

Queremos citar seguinte pesquisa internacional, que a emissora de noticias americana CNN em Janeiro de 2011 publicou:

     Que povo é mundialmente o mais querido?

     O evidente vencedor: Brasil!

 

A agência brasileira de turismo Embratur realizou recentemente uma pesquisa, onde viajantes de 27 países foram perguntados, que são os destaques do Brasil, que deu seguinte resultado:

45% escolherem as pessoas – os brasileiros

23% dos entrevistados votaram nas belezas da natureza

18% votaram na praia e o mar

14% escolheram o sol e o clima tropical

Opa, quase a metade votou no povo brasileiro – ou nas mulheres brasileiras?

 

No aeroporto Galeão de Rio de Janeiro, chegou no dia 05/12/2013 a sexta milionésima turista neste ano e alcançou uma nova marca recorde. Até a agência nacional de turismo Embratur recebeu o avião de Buenos Aires. E parece que o Brasil estabeleceu-se agora, finalmente, como destino de viagens.

 

A expectativa de vida no Brasil, especialmente o Nordeste tem o maior progresso, aumentou entre os anos 1980 e 2010 em media 11,24 anos. O progresso da população feminina eram 11,69 anos e a expectativa de vida dos homens cresceu em média 10,59 anos

Fonte: IBGE – Instituto

Prefácio – Restrições para estrangeiros

Restrições impostas aos estrangeiros são uma forma de discriminação baseado na nacionalidade, porém admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

O direito de propriedade, no Brasil, é uma garantia fundamental, uma cláusula pétrea prevista na Constituição Federal de 1988. Contudo, o regime de propriedade pode variar conforme a nacionalidade do indivíduo.

 

Primeiro, algumas restrições, mas que valem também para Brasileiros:

Propriedade de armas de fogo, Tombamento, além de restrições decorrentes do direito de vizinhança, entre diversos outros.

 

Especificamente para estrangeiros tem seguintes restrições. Esta relação não é completa:

  • ser proprietário, armador ou comandante de navio brasileiro;
  • ser proprietário de empresa jornalística e empresas de televisão e de radiodifusão,
  • obter concessão para a pesquisa, prospecção, exploração das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica;
  • ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira;
  • ser corretor de navios, de fundos públicos, leiloeiro e despachante aduaneiro;

O que mais interessa às pessoas, talvez sejam as restrições a respeito de imóveis e heranças:

 

Imóveis

No Brasil tem uma (também jurídica) distinção entre imóveis rurais e imóveis urbanos, especificamente os chamados terrenos da marinha.

A própria Constituição faz uma ressalva expressa a respeito de imóveis rurais, ao dispor, que a lei regular limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional. Algumas restrições são: Limite de 50 Módulos rurais para a aquisição; Participação de brasileiros na sociedade.

Limite de 40% para pessoas de mesma nacionalidade, além de outras restrições.

A aquisição de imóveis urbanos por estrangeiros também sofre restrição em casos de terreno de Marinha, só podendo efetivar-se, mediante autorização do presidente da República ou do ministro da Fazenda. Mas para os terrenos da Marinha existem restrições também para os Brasileiros.

Uma matéria detalhada estará disponível futuramente no capítulo Imóveis.

 

Direitos sucessórios | Heranças

A sucessão de bens de estrangeiros falecidos situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável à lei pessoal do “de cujus”.

Com isso, herdeiros brasileiros são beneficiados com a aplicação da legislação que lhes for mais benéfica, em prejuízo dos herdeiros estrangeiros.

Fonte parcial: Regime jurídico do direito de propriedade do estrangeiro

Vide link em mais informações

 

Legislação relacionada:
Constituição Brasileira de 1988 – Art.     5° – XII; XXXI; / Art. 190.
Estatuto do Estrangeiro | Lei N° 6.815, de 19/08/1980
TÍTULO X – Dos Direitos e Deveres do Estrangeiro – Art. 106. – Art. 110.
Lei N° 6.964, de 09/12/1981 – Art.

Situação econômica – Economia | Política atual

Nunca se mentiu tanto antes de uma eleição, durante a guerra e depois da caça.
Fürst Otto von Bismark (1815 – 1898)

 

O ano 2014 é um ano atípico, pelo menos para Brasil, porque tem dois eventos importantes:

Em Junho a Copa do Mundo de futebol e em outubro a eleição. O que o alemão Conte Otto von Bismark já sabia há mais que cem anos atrás, justamente hoje é muito atual.

 

Cenário mundial 2013/14

Num mundo globalizado, a engrenagem das diversas economias é muito maior que antes. Já no ano 2013 não faltaram avisos, de que a economia chinesa ia declinar, depois de três décadas de crescimento extraordinário e mais de uma década de relações econômicas esquentadas com a América Latina, impulsionado pelo fornecimento de matérias primas para o país mais populoso do mundo. A dimensão das exportações da América Latino para a China era da seguinte forma: As exportações de principalmente Commodities subiram do ano 2000 de quase 4 bilhões de dólares (US$) para 71 bilhões de dólares no ano 2012. Conforme relatório divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), os preços das commodities cairão. O preço do petróleo deve cair 5,2% este ano e todas as demais matérias-primas devem cair de valor em 6% este ano.

O óbvio declino do crescimento econômico chinês, poderia até ter consequências políticas opostas na América Latina, onde os países, na maioria com regimes populistas, se descuidaram de investimentos necessários em infraestrutura, educação e saúde para subvencionar medidas para a população “se sentir bem”. Os efeitos das quotas de crescimento chinês moderadas, são ainda fortalecidos pelo o inicio do crescimento norte americano neste momento. Assim, investidores estrangeiros procuram mercados mais seguros e lucrativos como a Ásia ou os EUA.

 

Crescimento econômico | PIB

Quanto ao crescimento econômico não há muita coisa para se comemorar. O crescimento da economia brasileira em 2013 foi de 2,30% conforme pesquisa semanal Focus do Banco Central – BCB.

Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no inicio deste ano, a previsão era de 1,7%. No inicio deste ano a perspectiva de expansão da economia brasileira para 2015 era de 2,20%

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz.

O crescimento do setor industrial em 2013 foi quase 1,60%. Em 2014, a pesquisa Focus (do Banco Central Brasileiro) no inicio do ano previa avanço industrial de 2,23%, mesmo porcentual da pesquisa anterior.

O problema é, que todos estes prognósticos formam revisados para baixo no decorrer do ano.

No final do março 2014, a agência reguladora Standard & Poor’s rebaixou a nota do Brasil. A nota de crédito da dívida foi revisada de ‘BBB’ para ‘BBB-‘. Apesar do rebaixamento, Brasil ainda mantém ‘grau de investimento’. Mas agora, a alguns dias da eleição, a previsão está indo para zero. Uma recessão parece evidente.

A inflação está oficialmente em torno de 6%, mas na realidade, deve ser perto de 10%. Somente não é mais alta, porque o governo fez adotou alguns artifícios contábeis, tendo em vista o ano eleitoral 2014. A meta oficial do governo é de 4,5%. Nos últimos meses, o preço dos alimentos subiram 14% e o dos serviços 8% (maio 2014).

No câmbio houve praticamente uma desvalorização durante a Copa de Confederações em junho de 2013 em torno de 15%. “Nós mantemos visão negativa de longo prazo para o real brasileiro e o peso chileno e não vemos uma boa relação entre risco/retorno no curto prazo”, diz o JP Morgan, e também outros estão certos de uma evidente subida do dólar Americano. As projeções para a taxa de câmbio no final de 2013 foram R$ 2,34 para o dólar Americano nas estimativas do Focus do BCB. Para o fim de 2014, a mediana estimada é de R$ 2,45, mas já no final do janeiro de 2014 atingiu RS 2,42. Especulava-se no inicio do ano, as seguintes quotações: 1 dólar US corresponde a 3 R$ e o Euro para 4 R$. Mas isso, pelo menos é uma avaliação precipitada a alguns dias antes da eleição. O dólar US fica em R& 2,30 e por causa da situação econômica na Europa, o Euro fica perto de 3 R$. Porém, depois da eleição, até uma desvalorização é cogitada por alguns.

Juros | Carga tributária e Impostos

A taxa de juros do mercado financeiro é de 10,75% a.a. (02/2014). Tendência estável, mas poderia subir mais um ponto, dependendo da situação econômica. Na pesquisa Focus, a previsão para a Selic no fim de 2014 está em 11,00% ao ano.

Com este patamar, o Brasil segue com os maiores juros reais no mundo.

Descontando a inflação de 6%, o juro real médio é de 4,75%. Juros altos inibem um crescimento econômico, por desestimular a atividade empresarial. O custo de um crédito, tomando um empréstimo de banco, torna-se altíssimo e as operadoras de cartão de crédito chegam a cobrar até 13% por mês.

O Brasil está entre os 30 países do mundo com maior carga tributária e que cresceu nos últimos anos. Em 2013, a carga chegou a 36,42% do PIB. Brasil tem a maior carga tributária dos países que compõem os BRICs: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Enquanto que no Brasil a carga tributária em relação ao PIB é de mais de 36%, na Rússia é de 23%, na China de 20%, na Índia de 13% e na África do Sul de 18%.

Acontece, que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população.

Situação econômica – Setor imobiliário

Em meados de 2009 o governo adotou uma série de medidas de estímulo ao crédito imobiliário que levaram o sistema bancário a baixar os requisitos para obtenção de financiamentos imobiliários. Essas medidas resultarem em um aquecimento do mercado imobiliário brasileiro e aumentaram significativamente os preços dos imóveis. Com o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal do Brasil, principalmente o financiamento de imóveis de menor valor foram alavancadas. Mas este benefício trouxe também efeitos colaterais negativos. Os preços de imóveis, no mínimo, dobraram de valor e em algumas capitais, estão mais caros que na Europa. A mão de obra para construir casas, também dobrou de preço, provocado pela escacez de mão de obra qualificada. Obviamente, a especulação e o desejo de ganhar muito dinheiro muito rápido ajudaram para este perfil. Uma bolha imobiliária no curto prazo parece evidente, pelo menos em alguns segmentos deste ramo.

A disponibilidade e as variações entre a demanda e a oferta de moradias em cada região, determinam o preço de compra e venda dos imóveis, como também o valor dos aluguéis. As tendências na compra/venda ou aluguel, não são muito diferentes embora os aluguéis residenciais tendam continuar a subir acima da inflação. Na faixa das habitações econômicas provavelmente ocorrerão os aumentos mais significativos. Apesar de que cerca de 20% dos beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida” estarem inadimplentes, não se deve esperar neste segmento qualquer mudança significativa. A tendência de alta em diante, que vem desde 2010, período em que os aluguéis, às vezes acumularam aumentos superiores a 200%.

Imóveis de médio padrão ou padrão mais alto, provavelmente um segmento mais procurado por imigrantes, deve perder seu dinamismo e os aumentos serão substancialmente menores. Esta tendência é provável pela existência de certo nível de saturação nessa faixa do mercado e mudará ainda mais a partir do momento em que os requisitos para obtenção de crédito se tornem mais rígidos.

Mas neste contexto deve-se também mencionar, que tem no regime jurídico brasileiro, restrições ao direito de propriedade para estrangeiros. Principalmente no setor de imóveis. Imóveis rurais e terrenos da marinha tem estas restrições. Estes assuntos estão sendo abrangidos em futuras matérias.

Situação econômica – Breve resumo

Tomando a decisão de viver definitivamente no Brasil

Provavelmente, como em nenhum outro país, o Brasil vive da variedade do seu povo. A comunicabilidade, simplicidade e a alegria de viver da população surpreendem, levando em conta a vida não fácil. Mas tem outros atributos positivos como, principalmente no Nordeste, o clima com muito sol e temperaturas estáveis e agradáveis – e isso o ano todo. Um país gigantesco com muitos contrastes, milagres da natureza, mais que 7.000 km de costa, cidades com milhões de habitantes com hotéis de padrão internacional ou pequenas praias naturais com pensões rurais. Não é um cenário somente para aposentados. É para qualquer um que gosta de viver bem. Outros precisam das quatro estações do ano para viver, que não fazem falta na parte mais ao sul do Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. As possibilidades de trabalhar são mais favoráveis aqui e na região vivem mais imigrantes.

Sem entrar de novo na argumentação da situação econômica do país, provavelmente, a maioria toma conhecimento, mais isso não é um fator determinante para a imigração. A segurança pública, a violência que se vê diariamente nos noticiários da TV, nos jornais, influencia muito mais uma decisão.

Toamada a decisão de se imigrar para o Brasil, torna-se indispensável, tanto faz por que razão, a determinação de aprender a língua portuguesa e de se integrar no seu ambiente, com o povo e sua cultura.

A questão de comprar um imóvel este ano, talvez não seja a atitude mais acertada na atual conjuntura do mercado de imóveis. É preferível alugar um imóvel este ano e aguardar uma provável acomodação dos preços para comprar, uma vez que existem sinalizações de um novo ambiente para o setor. Como já mencionado no inicio deste capítulo, 2014 é ano de eleição e tudo indica, que 2015 vai mudar muita coisa e não vai ser fácil.

Segurança pública

Pela a OMS (Organização Mundial da Saúde), a América Latina tem 11 países com taxas de homicídio consideradas epidêmicas. De acordo com um relatório recente houve um milhão de vítimas de violência criminal em uma década (de 2000 a 2010). Enquanto na maioria das regiões do mundo a taxa de homicídios caiu ou se estabilizou, cresceu na América Latina para 11%. O estudo diz, que a região é a mais desigual e mais insegura do mundo. O aumento de homicídios na América Latina afeta especialmente os jovens entre 15 e 25 anos que não trabalham nem estudam. Outro problema são os roubos: nos últimos 25 anos triplicaram na região.

 

No estado sobre o Ceará, foram 4.449 homicídios em 2013, representando um aumento de 30%. O número de assassinatos e outros crimes crescem epidemicamente. A grande maioria dos homicídios tem como causa o uso de drogas. A falta de programas de recuperação dos usuários e a prevenção implicam, necessariamente, em um aumento exacerbado da violência e da criminalidade.

A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ou Grande Fortaleza tem 3,5 milhões de habitantes. Principalmente o tráfico de drogas e a rivalidade entre gangues fizeram a taxa de homicídios subir 6,9%, comparada o ano 2013 à de 2012, terminando com 2.754 homicídios.

 

Isso, são na realidade, números absurdos para qualquer cidadão do tal chamado primeiro mundo. Porém, deve-se considerar em todo este contexto de criminalidade, que crime é uma coisa e violência, outra.

Este capitulo não é o espaço para tentar explicar as razões desta situação, que vai ter um material específico neste site. Nosso intuito é informar. Ficamos no dilema sobre divulgar ou não estes fatos negativos sobre criminalidade, mas nosso papel não é divulgar somente notícias positivas, já que queremos continuar sendo uma referência como uma empresa de confiança nos serviços e informações prestadas.

Na realidade, provavelmente 98% destes crimes violentes ocorrem em áreas, que imigrantes não vão frequentar. Mas assaltos com mão armada para roubar, nas ruas ou residências podem ocorrer, dependendo das circunstâncias e local. Importante é se preparar e ficar atento onde se anda e o que faz.



Atualizado em: 03/2015

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